Após o recente sequestro de um bebê albino no Malauí e um homicídio descrito como “selvagem” de outro albino no país, especialistas da ONU pediram ação urgente das autoridades para pôr fim às contínuas atrocidades contra essa população. Em algumas comunidades de países da África, pessoas albinas são atacadas e mortas por causa de partes do seu corpo, que teriam, segundo crenças equivocadas, poderes mágicos.
“Instamos o governo a fortalecer as investigações desses incidentes e levar os autores à justiça”, afirmaram os relatores das Nações Unidas na sexta-feira (8).
O pronunciamento expressa preocupação com o acúmulo de casos de violações de direitos humanos e crimes contra os albinos. Os relatores apontam que, até o momento, foram poucos os processos sobre essas ocorrências, o que dá a impressão de impunidade.
Desde 2014, 150 episódios de homicídios, agressões e outras violações de direitos humanos contra pessoas com albinismo foram relatados na nação africana. Indivíduos albinos nascem com a pele, cabelos e olhos mais claros que o normal, o que os deixa mais sensíveis ao sol e a luz muito forte. Os especialistas disseram que, apesar de vários movimentos para apoiar as pessoas com albinismo, “os ataques recentes demonstram que o governo precisa redobrar seus esforços”.
“Chamamos o governo a lidar urgentemente com as causas desses ataques e a fortalecer campanhas de nível nacional para conscientizar, conduzir investigações e processos robustos em todos os casos (de violações), aumentar a proteção para as vítimas e financiar e implementar todas as medidas necessárias”, enfatizaram os relatores da ONU.
Os especialistas temem que as eleições presidencial e legislativa, previstas para final de maio, possam agravar ainda mais a situação das pessoas com albinismo. De acordo com os relatores, assassinatos e ataques frequentemente aumentam em períodos eleitorais por causa de falsas crenças de que partes do corpo dos albinos poderiam trazer sorte e poder político quando usadas em rituais relacionados a bruxaria.
Os analistas independentes da ONU denunciaram que algumas práticas de bruxaria resultam em “sérias violações de direitos humanos”, como tortura, assassinato, discriminação e exclusão, incluindo a expulsão de comunidades.
Segundo os relatores, os dois episódios mais recentes “são parte de um padrão mais amplo e perturbador no Malauí, onde homicídios em rituais e violações flagrantes do pior tipo são instigadas especificamente contra pessoas com albinismo. “Os ataques e violações são espantosos em sua brutalidade”, acrescentaram. “Chamamos as autoridades a garantir o envio de equipes adequadas de polícia e aplicação da lei para proteger as pessoas com albinismo onde elas vivem”, completaram os especialistas.
O padrão de violência levou a especialista independente da ONU sobre o exercício dos direitos humanos pelas pessoas com albinismo, Ikponwosa Ero, a reiterar a necessidade de as autoridades seguirem as recomendações concretas que ela fez após visitar o Malauí em 2016.
O comunicado dos relatores foi assinado por Ikponwosa, pela relatora especial sobre os direitos das pessoas com deficiências, Catalina Devandas, pela relatora especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, Agnes Callamard, e pelo relator especial sobre tortura e tratamento e punição cruel, desumana ou degradante, Nils Melzer.
